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Como empreender no Brasil


Comoempreender

Empreendedorismo17/04/2017



Todos sabem que é difícil empreender no nosso amado país pela alta carga tributária, falta de incentivo financeiro e excesso de burocracia.

Como estou querendo iniciar meu próprio negócio fui pesquisar sobre como empreender e este post é o resultado de uma pesquisa criteriosa e refinada.

A diferença entre MEI, ME, Simples Nacional, Profissional Autônomo, Profissional Liberal, etc assim como quais as cargas tributárias de cada um deles e estratégias para escolher o melhor para você.

Profissional Liberal

Diferentemente do autônomo, o profissional liberal pode ter vínculos empregatícios com uma ou mais empresa. Além disso, encaixam nesta categoria apenas aqueles trabalhadores que possuem qualificações e certificações — como médicos, engenheiros, advogados, dentistas, professores, etc., que podem desempenhar suas atividades dentro de seu próprio ou em outro negócio.

Os profissionais liberais, geralmente, possuem registro em conselhos e, eventualmente, também são sindicalizados. Além disso, podem ter carteira de trabalho, mas respondem por seus próprios erros e devem pagar tributos anualmente para exercer suas atividades.

Profissional Autônomo

O profissional autônomo não possui vinculo empregatício com nenhuma empresa e trabalha autônomo ou sozinho ou seja, são independentes economicamente e financeiramente e não existe necessidade de nenhuma qualificação ,certificado, nem curso técnico ou curso superior. A profissão é regulada pelo artigo 12, inciso V da Lei 8212 de 1991 sendo uma pessoa física (CPF) e exercendo uma atividade de natureza urbana com ou sem fins lucrativos.

Como não é empregado, não possui direitos trabalhistas como férias ou décimo terceiro salário. Além disso, para ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, ele mesmo é quem deve fazer suas contribuições mensais ao INSS, na categoria de contribuinte individual.

Além de contribuir para a previdência social, o autônomo também precisa pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) e, caso o profissional constitua uma pessoa jurídica, há também o pagamento de impostos como Cofins, PIS e CSLL.

MEI (Micro Empreendedor Individual)

Em 2009 o governo criou o MEI (Micro Empreendedor Individual) para legalizar pequenas profissões que trabalhavam na ilegalidade pela Lei Complementar número 128 de dezembro de 2008

Nessa categoria encontramos o início da legalização para pessoas que estão começando a empreender. Com a inauguração do MEI acabamos com aquela típica frase de que: “No Brasil é muito difícil empreender e demora muito tempo e é muito caro para abrir uma empresa”

Especificações:

  • Limite de R$60.000,00 por ano ou R$5.000,00 por mês

  • Máximo de 1 funcionário

  • Abertura praticamente imediata

  • Valor de tributos em torno de R$50,00 por mês

  • 5% do salário mínimo para INSS; R$ 1,00 para o ICMS e uma taxa de R$ 5,00 de ISS

  • Pode ter apenas um funcionário

  • Não precisa de contador para declarar imposto de renda

  • Não pode ter sócio

  • Pode ter apenas uma empresa

  • Não pode ser servidor público

  • Não possui férias

  • Não possui 13 salário

  • Não possui auxilio doença

MEI - ATIVIDADES PERMITIDAS

Como o MEI declara o Imposto de Renda Pessoa Física?

ME (Micro Empreendedor)

São empresas apresentam um faturamento anual de até R$360 mil. A formalização deve ser feita na Junta Comercial e pode aderir ao regime tributário do Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.

Especificações:

  • Pagam de 6% a 29,5% de imposto

  • Não precisam contribuir com INSS se for apenas para você

  • Pode ter mais que 1 empregado, limitado a 9

  • Não pode ser servidor público

  • Não possui férias

  • Não possui 13 salario

  • Não possui auxilio doença

  • Pode ter sociedade em outras empresas

CNAE do Simples Nacional

TABELAS DO SIMPLES NACIONAL

Diferenças entre Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido

Qual a diferença entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Real?

Comparativo encargos CLT, MEI, Autonomo e Simples

Obs: Esses R$53 referentes ao MEI é uma aproximação

5% do salário mínimo para INSS; R$ 1,00 para o ICMS e uma taxa de R$ 5,00 de ISS

Diferença entre o MEI e o Simples Nacional

Links Importantes que usei para referencia

Conheça os significados das siglas MEI, ME, EPP, EIRELI, LTDA e SA - Jornal Contábil

As diferenças entre MEI, ME, profissional liberal e autônomos - Blog do QuickBooks

Profissional Autônomo, Liberal, MEI e ME - Qual categoria escolher?

Autônomo, MEI, Simples? Como ganhar mais sendo freelancer

Formalização do MEI #01 - Escolhendo as Atividades Principal e Secundárias

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